Evandro Borges 4e3t34

Advogado e especialista em gestão pública. 1p2f31

Bacia Hidrográfica do Litoral Nordeste 43432e

A Bacia Hidrográfica do Litoral Nordeste o seu nascedouro aconteceu em Punaú em Rio do Fogo/RN, com o trabalho desenvolvido pelas ações integradas capitaneada pelo IDEMA e seus técnicos com destaque para Sebastião Menezes e Herbert Dantas, com o apoio da istração pública municipal de Rio do Fogo/RN, na época com o gestor Laerte Paiva e o Secretário Municipal de Agricultura Elvis Brito.

As ações integradas estavam enraizadas nas associações comunitárias, principalmente de Nova Dimensão e Paraíso/São Francisco, com uma massiva participação popular dos agricultores e agricultoras familiares, produtores de jerimum, bananas, cocos verdes e secos, demais frutíferas regionais, cereais para segurança alimentar. A articulação conta com diversos órgãos, desde sindicatos, FETARN, CEAAD, SENAR, EMATER, SEDRAF, IGARN, Secretária Estadual de Meio Ambiente, uma articulação de órgãos de governo e a sociedade civil.

Na condição de advogado estive em muitas reuniões, ora representando o CEAAD com o beneplácito de José Rodrigues Sobrinho, um militante social, fundador do movimento sindical rural do Estado, foi presidente da CUT e com intensa identidade com a Região de Punaú, trabalhei na redação de documentos entregues aos órgãos de Estado, principalmente ao atual Deputado Federal Fernando Mineiro, quando foi coordenador do Governo Cidadão, conhecedor profundo da Região de Punaú, e ora na condição de advogado já pela istração pública municipal de Rio do Fogo/RN.

Os Secretários Municipais que sucederam a Elvis Brito, Raimundo Barbosa de Melo (Raimundão), Francisco das Chagas, Cardoso e agora Hagaci de Allyston deram continuidade ao trabalho, fortalecendo as articulações da sociedade civil com os órgãos de governo, e recebendo sucessivas licenças ambientais para a limpeza das calhas do Rio Punaú.

A Bacia Hidrográfica, inicialmente denominada de Vales Úmidos, a única do Estado, tem como base quatro Municípios principais: Rio do Fogo/RN, Maxaranguape/RN, Pureza/RN e Touros/RN, ou a se denominar de Bacia Hidrográfica do Litoral Nordeste em conformidade com o Decreto instituídor de autoria da Governadora Fátima Bezerra de nº 34.357 de 21 de fevereiro de 2025.

A istração do atual Prefeito Márcio de Cici de Rio do Fogo/RN instalou a Secretária Municipal de Agricultura em Punaú, deu uma excelente estrutura, inclusive com trator, com agrônomos, apoiado nas ações integradas, colocando a produção da agricultura familiar com bastante destaque, principalmente com a produção de jerimum, a maior do Estado e revezando com a Bahia na maior do Nordeste, sendo os principais parceiros o IDEMA e o SENAR, que mantém uma assistência técnica e gerencial, que está por renovar.

No sábado ado dia 10/5/2025 foi lançada a Feira da Agricultura Familiar com a participação da SEDRAF, inclusive com a presença pessoal do Secretário Alexandre Lima, do CEAAD com José Rodrigues, do IDEMA com Sebastião Menezes, do Prefeito e Vice-Prefeita, Secretários, Vereadores e Vereadoras, personalidades e com excelente participação e entusiasmo dos feirantes, de quem ou e adquiriu produtos, tudo bem organizado e bancas doadas pelo Programa Mais Feiras do Governo do  Estado através da SEDRAF.

Na terça-feira, dia 13 de maio de 2025 na Secretária Municipal de Agricultura em Punaú, foi a vez da chegada da articulação do Comitê da Bacia, com a presença do IDEMA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do IGARN, das Secretárias Municipais de Agricultura e do Meio Ambiente, estando os dois Secretários titulares, quando a cargo de Juan Teixeira e Vanessa Bernardo da SEMAR fizeram uma excelente exposição com a interlocução da participação ativa dos presentes. 

A reunião foi alvissareira e contou com muito entusiasmo, com a presença significativa dos usuários da Bacia, das associações e do Sindicato local da municipalidade, dos técnicos do Estado, pelo IDEMA estavam Herbert Dantas e Sebastião Menezes, pela SEMAR estavam Juan Teixeira, Themis Andriola, Vanessa Bernardo e Natalia Araújo, pelo IGARN, Igor Varela, Evelin Barros, Larissa Martins e Micherlon Morais. 

Outras reuniões acontecerão nos Municípios de Maxaranguape, Pureza e Touros. Estando marcada para o dia 20/5/2025 em Touros, em Maxaranguape no dia 22/5/25 e Pureza 28/5/25. Será dado continuidade à construção coletiva do Comitê da Bacia, com muito diálogo, participação ativa, produtiva para conservação do meio ambiente, principalmente para o manancial de águas do único Vale Úmido do Estado, para se compreender melhor as potencialidades da agricultura familiar, da agroindústria já instalada, e todos os potenciais.

A transparência e a ética nas relações, contando com a experiência fática das ações integradas entre os órgãos do estado, segundo e terceiro setores, da histórica colonização promovida pela Igreja Católica na circunscrição da Bacia Hidrográfica do Litoral Nordeste desde a década de sessenta do século ado, com os novos conhecimentos e saberes, a preservação ambiental e o manejo adequado dos recursos hídricos, com os Municípios desenvolvidos como entes federativos, mantendo o curso, poderá alavancar um processo de desenvolvimento inclusivo.