Fomentos para a produção de mel no RN é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa p5k4n

05/07/2023 09h02 4v3e4i

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou uma audiência pública para tratar do tema. Entre os encaminhamentos, ficou acordado, inclusive, um novo projeto de lei.

O debate foi sugerido por produtores do meio, que demonstram preocupação com o momento da produção através de abelhas no Rio Grande do Norte, que a por problemas tanto na comercialização dos itens quanto na capacitação técnica para otimização da produção. De acordo com o requerimento da deputada para realização da audiência, a deputada explicou a necessidade de se fortalecer a produção com abelhas nativas. Segundo ela, numa área onde se cultiva 24 colmeias de abelhas Apis, obtém-se um faturamento médio de R$ 8 mil por ano, enquanto seria possível montar até 200 colmeias de abelhas nativas, que podem render até R$ 70 mil por ano para o produtor e com menores riscos, além de manter o equilíbrio da flora da região.

Na audiência, dezenas de produtores e autoridades no assunto expam os principais problemas enfrentados na área no Rio Grande do Norte. A expansão de empreendimentos diversos em áreas rurais, a monocultura em grandes propriedades, o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos também foram causas apontadas como preocupantes para a criação das abelhas produtoras.

Representando o mandato de Divaneide Basílio, o assessor Dedé Luz relatou as dificuldades encontradas no interior do Rio Grande do Norte para a produção. Os altos custos para a certificação necessária para a comercialização do mel, especialmente para os produtores de mel da abelha Jandaíra, dificultam de maneira significativa a viabilidade dos negócios.

"O custo com o responsável técnico para se conseguir a certificação é muito grande. Um dos mecanismos que poderia se discutir é buscar meios para que se contratem através de políticas públicas, para que um técnico possa não ser direcionado exclusivamente a uma unidade, mas possa dar um surporte a mais locais minimizando o comprometimento financeiro dessas unidades", sugeriu, relatando ainda que há uma luta pela certificação há mais de 25 anos.

Na discussão, diversos produtores e representantes das áreas técnicas e capacitação explicaram o momento difícil pelo qual a o setor, mas acreditam que é possível, junto com políticas públicas e apoio da iniciativa privada no fomento à atividade, fazer com que a produção de mel e demais itens através das abelhas ganhe maior importância e visibilidade, aumentando o interesse no consumo.

Como encaminhamentos, a deputada Divaneide Basílio confirmou que vai apresentar um projeto de lei para que a Semana de Criação de Abelhas seja criada e esteja no Plano Plurianual, garantindo a continuidade e promoção de feiras que fomente a atividade. Além disso, a deputada encaminhou a continuidade do debate de maneira, também, separada entre apicultores e meliponicultores; buscar o fortalecimento das Casas de Mel; reunir com o Idiarn para pensar em soluções para a certificação; pensar legislação específica para empreendimentos eólicos; discutir os processos de pulverização com proibição de agrotóxicos; cobrar assistência técnica aos produtores do agreste e litoral, assim como sugerir o ingresso do mel na merenda escolar.

"O que estamos fazendo é um momento de abertura de novo ciclo para pensarmos em algo permanente. Vamos aprovar o projeto, programar e ter uma semana bem forte e organizada no ano que vem. Durante esse período até lá, vamos manter o diálogo e buscar dar andamento a esses encaminhamentos da audiência.

Fonte: Assembleia Legislativa