Wellington Duarte 1n3z1y

Professor, economista, Cientista Politica, comunista, headbanger, flamenguista, americano e apreciador de Jack Daniels 265j1k

Plano Nacional de Educação (PNE) : que EDUCAÇÃO PÚBLICA queremos? 3d2dm

É comum, em eventos que tratem sobre EDUCAÇÃO, ouvir que todos e todas, absolutamente todos e todas, defendam a EDUCAÇÃO como um “bem universal” e que devemos, como sociedade, ter o dever de melhorá-la. 

Todo mundo é a favor da EDUCAÇÂO, até a segunda página. O Brasil é um país em que a elite, que a governa há séculos, optou por manter a esmagadora maioria da população longe desse “bem universal”. Todo candidato, ao apresentar-se diz “defender a EDUCAÇÃO”, mas quando assume uma representação política ou de gestão, relativiza essa defesa. Todos pela EDUCAÇÃO, “pero no mucho”.

A complexa e conflituosa estrutura da EDUCAÇÃO brasileira só pode ser entendida por um especialista de boa vontade, dado que os interesses dos gestores e representantes, quando se trata da EDUCAÇÃO, é sempre condicionado a um “mas”. Querem boa educação, “mas” não tem recursos e a culpa invariavelmente é da União, que deveria prover todos os recursos para uma boa EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, conforme reza a Constituição de 1988 que criou algo inédito: o município com parte da Federação.

A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, feita nos municípios talvez seja a parte mais frágil dessa estrutura estranha, que é a EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Observe que amos da EDUCAÇÃO, como “bem universal” para EDUCAÇÃO, como parte de uma política de Estado. Certo. Mas os municípios, na sua imensa maioria, despossuídos de recursos, vivem com pires na mão e se ressentem de um ORÇAMENTO que lhes dê condições para desenvolver e implementar ações locais.

Prefeitos juram de pés juntos que defendem e querem melhorar a EDUCAÇÃO PÚBLICA, mas não tem recursos próprios, até porque teriam que ter uma economia que lhes desse esse fundo, e dependem das políticas federais, ou seja, a demanda só aumenta e oferta de recursos pode até aumentar, mas será sempre condicionada à política econômica do governo central.

Mas será que só os recursos orçamentários explicam as dificuldades da EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL? Não sei. Sei que existe uma proposta de Plano Nacional de Educação (PNE), que ficou congelada durante o governo do Boca Podre, e que agora volta à discussão e a proposta já tem cerca de TRÊS MIL EMENDAS.

Um dos elementos basilares do sucesso do PNE é, sem dúvida, os recursos a seres alocados para o cumprimento das metas, dado que sem recursos, parte das propostas ficam, ou limitadas ou impossíveis de serem implementadas e as metas, cumpridas. 

Mas existe um outro componente, que não aparece nos discursos e nem sempre nos documentos e que se resume a uma pergunta: QUE EDUCAÇÃO PÚBLICA A SOCIEDADE QUER?

Numa sociedade dominada pelo conservadorismo e cuja parcela está numa permanente guerra aberta contra Paulo Freire fica mais ou menos claro que os gestores conservadores e reacionários, sonham com uma EDUCAÇÃO PÚBLICA que seja formadora de pessoas para o mercado; que forme cidadãos cristãos, tementes a Deus e que a Escola é uma extensão desse pressuposto; que tenha um forte conteúdo militar, porque estes diáconos reacionários, acreditam que o pensamento militar forma sociedade “livres”. Jurarão de pés juntos que não é bem assim. Acredite se quiser.

O grande desafio começa agora. Que sociedade queremos?